Termo de Cooperação Técnica n. 013/2024
Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n.
Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n.
Acordo de Cooperação Técnica n.12/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). Processo n.
Acordo de Cooperação Técnica n.011/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Processo n. 01377/2024. (Publicado
Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Processo
Acordo de Cooperação Técnica n.009/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). Processo n.
Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Processo
Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Processo
Acordo de Cooperação Técnica n.06/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo n. 01371/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.005/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Processo n.
Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB). (Publicado