Termo de Cooperação Técnica n. 22/2023
Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção
Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção
Termo de Cooperação Técnica n. 21/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça o Superior Tribunal Militar, por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da
Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 020/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Termo de Cooperação Técnica n. 19/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério Da Defesa. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,
Dispõe sobre o desenvolvimento do “PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS”. (Publicado no DOU, Seção 3, página 242, de 17/10/2023 Visualize na íntegra o teor do
Termo de Cooperação Técnica n. 17/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Instituto Pro Bono. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,
Termo de Cooperação Técnica n. 016/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Banco do Brasil S.A.. Processo: SEI n. 07059/2023. Visualize na íntegra o teor
Dispõe sobre a cooperação entre o BNDES e o PARCEIRO ESTRATÉGICO, com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de Direito e Desenvolvimento, selecionada no âmbito da Chamada Pública
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo, evolução tecnológica e disponibilização para uso nacional das Plataformas CODEX e SINAPSES, bem como de modelos e soluções
N. Processo: 09899/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Polícia Federal – PF. Visualize na íntegra o teor do