Termos de Cooperação Técnica

Espécie: Memorando de Entendimento n. 003/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Associação Paranaense dos Juízes Federais – APAJUFE e a Escola da Magistratura Federal do

Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB). (Publicado no DOU, Seção 3, página

Memorando de Entendimento n. 002/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS e a Escola Superior da

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Processo n. 12684/2023. (Publicado no DOU,

Memorando de Entendimento n. 001/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Processo:

Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC, a Associação dos Magistrados

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da

Termo de Cooperação Técnica n. 24/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios

Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção