Termo de Cooperação Técnica n. 038/2024
Acordo de Cooperação Técnica n. 38/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Processo n. 01373/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n. 38/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Processo n. 01373/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n.037/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Processo n. 01374/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n.36/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Processo n. 01379/2024. (Publicado no DOU, Seção
Acordo de Cooperação Técnica n.35/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Processo n. 01376/2024. (Publicado no DOU, Seção
Acordo de Cooperação Técnica n. 034/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 1357/2024. (Publicado no
Acordo de Cooperação Técnica n. 33/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Processo n. 01372/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,
Acordo de Cooperação Técnica n. 032/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Processo n. 01389/2024. (Publicado
Acordo de Cooperação Técnica n. 031/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas. Processo n. 01200/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 183, de
Acordo de Cooperação Técnica n. 032/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Processo n. 01367/2024. (Publicado no
Acordo de Cooperação Técnica n.029/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Processo n. 01356/2024. (Publicado no DOU, Seção