Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n.53/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 02416/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n. 02397/2024. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4).

Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n .45/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do

Acordo de Cooperação Técnica n. 44/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado d Maranhão (TJMA). Processo