Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15). Processo n. 02402/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 02401/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n .45/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Processo n. 02448/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 44/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado d Maranhão (TJMA). Processo n. 02371/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 43/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Processo n. 02376/2024. (Publicado no DOU,

Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Processo n. 02399/2024. (Publicado no DOU, Seção

Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Processo n. 02373/2024. (Publicado no DOU, Seção

Acordo de Cooperação Técnica n. 40/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Processo n. 02368/2024. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n. 39/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Processo n. 02381/2024. (Publicado no DOU, Seção 3,