Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 143/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 13590/2024. (Publicado no DOU, sessão

Acordo de Cooperação Técnica n. 142/2024, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Estado da Bahia, para os

Acordo de Cooperação Técnica n. 141/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 140/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Processo SEI n. 13894/2024. (Publicado no DOU, sessão

Acordo de Cooperação Técnica n. 138/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal de Contas dos Municípios do

Acordo de Cooperação Técnica n. 137/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Procuradoria-Geral do Estado do

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 136/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Innocence Project Brasil. Processo SEI n. 02640/2024. (Publicado no DOU, sessão 3, página

Acordo de Cooperação Técnica n.135/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert

Acordo de Cooperação Técnica n. 134/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 133/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO). Processo SEI n. 09181/2024. (Publicado no DOU, Seção