Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n.12/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria

Acordo de Cooperação Técnica n.08/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Secretaria de

Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o IFOOD.COM Agência de Restaurantes Online S.A. Processo n. 15052/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Acordo de Cooperação Técnica n.02/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Corregedoria Geral

Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Acordo de Cooperação Técnica n. 152/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional De Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da

Acordo de Cooperação Técnica n.150/2024 Celebrado entre o Conselho Nacional De Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. (Publicado no DOU, sessão

Acordo de Cooperação Técnica n. 146/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Ministério das Relações Exteriores por intermédio da Agência