Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Serviço Social do Transporte e

Acordo de Cooperação Técnica (n. 19/2025 no CNJ) celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público

Acordo de Cooperação Técnica n. 017/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Editora Scwarcz S.A, denominada Grupo Companhia das Letras. Processo

Acordo de Cooperação Técnica n.16/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal

Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Processo n. 01635/2025. Visualize

Acordo de Cooperação Técnica n. 014/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do

Acordo de Cooperação Técnica n.12/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Secretaria

Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o Ministério

Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Processo n. 00218/2025. (Publicado

Acordo de Cooperação Técnica n.08/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Secretaria de