Termo de Compromisso n. 032/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos
Termos de compromisso encerrados
Termos de compromisso encerrados
Termo de Compromisso n. 029/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos
Termo de Compromisso n. 034/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao STM. (Publicado no DJ-e, n. 179, página 16,
Termo de Compromisso n. 027/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJES. (Publicado no DOU, Seção 3, página 188,
Termo de Compromisso n. 026/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJAL. (Publicado no DOU, Seção 3, página 150,
Termo de Compromisso n. 025/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJSP. (Publicado no DOU, Seção 3, página 95,
Termo de Compromisso n. 024/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJAP. (Publicado no DOU, Seção 3, página 103,
Termo de Compromisso n. 023/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPR. (Publicado no DOU, Seção 3, página 188,
Termo de Compromisso n. 022/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJDFT. (Publicado no DOU, Seção 3, página 101,
Termo de Compromisso n. 021/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJCE. (Publicado no DOU, Seção 3, página 95,