Termo de Compromisso n. 005/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRT11. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5,
Termos de compromisso encerrados
Termos de compromisso encerrados
Termo de Compromisso n. 004/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-SP. (Publicado no DJ-e n. 143, páginas 6
Termo de Compromisso n. 003/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-AP. (Publicado no DJ-e n. 134, página 21,
Termo de Compromisso n. 002/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF3. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5,
Termo de Compromisso n. 006/2010
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-SP. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5,
Termo de Compromisso n. 005/2010
Dispõe sobre o estabelecimento de compromissos para a redução efetiva e substancial do passivo judicial da Light, evitando o ajuizamento de novas demandas, de modo
Termo de Compromisso n. 004/2010
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil S.A aos Conselheiros, Magistrados e servidores ativos e inativos, bem como
Termo de Compromisso n. 003/2010
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Alfa S.A aos servidores do CNJ. (Publicado no DJ-e n. 116, página 4,
Termo de Compromisso n. 002/2010
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-MG. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5,
Termo de Compromisso n. 001/2010
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-RS. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5,