Termos de compromisso encerrados

Dispõe sobre a implementação de medidas com vistas à adequação do sistema judiciário estadual quanto ao atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte às normas constantes das Resoluções

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação. (Publicado no DJ-e n. 235, página 4, de 22/12/2011) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o compromisso do TRF3 em realizar a migração da versão do PJe cedida pelo TRF5 para sua modalidade nacional (integrada) em até 90 (noventa) dias após a liberação desta

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação. (Publicado no DJ-e n. 158, página 6, de 25/8/2011) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-RJ. (Publicado no DJ-e n. 157, página 23, de 24/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF2. (Publicado no DJe n. 197, página 12, de 21/10/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF5. (Publicado no DJ-e n. 143, página 6, de 3/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-RR. (Publicado no DJ-e n. 152, página 8, de 17/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-AL. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5, de 25/8/2011) Visualize na íntegra

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF4. (Publicado no DJ-e n. 139, página 7, de 28/7/2011) Visualize na íntegra