Termo de Compromisso n. 001/2013
Dispõe sobre a implementação de medidas com vistas à adequação do sistema judiciário estadual quanto ao atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte
Termos de compromisso encerrados
Termos de compromisso encerrados
Termo de Compromisso n. 052/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação. (Publicado no DJ-e n. 235, página 4, de 22/12/2011)
Termo de Compromisso n. 054/2011
Dispõe sobre o compromisso do TRF3 em realizar a migração da versão do PJe cedida pelo TRF5 para sua modalidade nacional (integrada) em até 90 (noventa)
Termo de Compromisso n. 053/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação. (Publicado no DJ-e n. 158, página 6, de 25/8/2011)
Termo de Compromisso n. 051/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-RJ. (Publicado no DJ-e n. 157, página 23,
Termo de Compromisso n. 050/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF2. (Publicado no DJe n. 197, página 12,
Termo de Compromisso n. 049/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF5. (Publicado no DJ-e n. 143, página 6,
Termo de Compromisso n. 048/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-RR. (Publicado no DJ-e n. 152, página 8,
Termo de Compromisso n. 047/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRE-AL. (Publicado no DJ-e n. 158, página 5,
Termo de Compromisso n. 046/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TRF4. (Publicado no DJ-e n. 139, página 7,