Termo de Compromisso n. 020/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJBA. (Publicado no DOU, Seção 3, página 117,
Termos de compromisso encerrados
Termos de compromisso encerrados
Termo de Compromisso n. 019/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJRN. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84,
Termo de Compromisso n. 018/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJRJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 126,
Termo de Compromisso n. 017/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPI. (Publicado no DOU, Seção 3, página 128,
Termo de Compromisso n. 016/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJPE. (Publicado no DOU, Seção 3, página 114,
Termo de Compromisso n. 015/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJAM. (Publicado no DOU, Seção 3, página 148,
Termo de Compromisso n. 014/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJAC. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84,
Termo de Compromisso n. 013/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJRS. (Publicado no DOU, Seção 3, página 128,
Termo de Compromisso n. 012/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJMA. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84,
Termo de Compromisso n. 011/2009
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJMT. (Publicado no DOU, Seção 3, página 84,