Termos de compromisso encerrados

Memorando de Entendimento n. 001/2021

Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra o instrumento

Memorando de Entendimento n. 002/2020

Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio

Memorando de Entendimento n. 001/2020

Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba. (Publicado no

Memorando de Entendimento n. 004/2020

Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos

Memorando de Entendimento n. 003/2020

Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência

Termo de Compromisso n. 001/2018

Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos,

Termo de Compromisso n. 001/2017

Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União.  (Publicado no DOU, seção 3, página 158,

Termo de Compromisso n. 004/2016

Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na

Termo de Compromisso n. 003/2016

Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na

Termo de Compromisso n. 002/2016

Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016)   Visualize na íntegra