Memorando de Entendimento n. 001/2021
Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra o instrumento
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Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba. (Publicado no
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência
Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos,
Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. (Publicado no DOU, seção 3, página 158,
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na íntegra