Memorando de Entendimento n. 001/2021
Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra
Termos de compromisso encerrados
Termos de compromisso encerrados
Memorando de Entendimento n. 002/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com
Memorando de Entendimento n. 001/2020
Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no
Memorando de Entendimento n. 004/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior
Memorando de Entendimento n. 003/2020
Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio
Termo de Compromisso n. 001/2018
Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos
Termo de Compromisso n. 001/2017
Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. (Publicado no
Termo de Compromisso n. 004/2016
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página
Termo de Compromisso n. 003/2016
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página
Termo de Compromisso n. 002/2016
Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60,