Termos de cessão de uso encerrados

Termo de Cessão de Uso n. 007/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal de Justiça do Estado do

Termo de Cessão de Uso n. 006/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do software E-CNJ ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. (Publicado no DJ-e n. 152, página

Termo de Cessão de Uso n. 004/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal de Justiça do Estado do

Termo de Cessão de Uso n. 003/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

Termo de Cessão de Uso n. 002/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª

Termo de Cessão de Uso n. 001/2011

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para

Termo de Cessão de Uso n. 007/2010

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Termo de Cessão de Uso n. 006/2010

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Ouvidoria, com os respectivos manuais de instalação, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª

Termo de Cessão de Uso n. 004/2010

Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema PROJUDI, no formato binário, com os respectivos manuais, à Universidade Estadual de Maringá, como forma de ajudar na

Termo de Cessão de Uso n. 003/2010

Dispõe sobre a cessão do direito de uso de licença do sistema de Malote Digital, de propriedade do CNJ, ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, com