Termo de Comodato n. 001/2021
Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra
Termos de cessão de uso encerrados
Termos de cessão de uso encerrados
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER. (Publicado no
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social”
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de
Termo de Cessão de Uso n. 005/2019 (TSE n. 82/2019)
Dispõe sobre o empréstimo gratuito, de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DOU de
Termo de Cessão de Uso n. 004/2019
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar,
Termo de Cessão n. 004/2018
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ. (Publicado no DJ-e n. 221,
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 002/2018 (TSE n. 9/2018)
Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura. (Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106) Visualize
Termo de Cessão de Uso n. 001/2018 CNJ e n. 007/2018 TSE
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e
Termo de Cessão n. 001/2017
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página