Dispõe sobre o desenvolvimento de modelo estatístico de prazos relacionados ao processo de adoção no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
(Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de 19/10/2021)
Dispõe sobre o desenvolvimento de modelo estatístico de prazos relacionados ao processo de adoção no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
(Publicado no DOU, Seção 3, página 192, de 19/10/2021)