Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes visando desenvolver e dar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, durante a pandemia do Covid-19.
(Publicado no DOU, Seção 3, página 106, de 15/06/2020)
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Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo (Publicado no DOU, Seção 3, página 101, de 10/08/2020)
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