Protocolos de intenções encerrados

Dispõe sobre constituir a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes, ou GPInterpoderes, com o objetivo de promover cooperação técnica, científica e educacional entre os partícipes,

Dispõe sobre o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, ao intercâmbio de práticas estruturadas e à promoção da articulação e da integração das

Dispõe sobre a conjugação de esforços para a implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas. (Publicado no

Dispõe sobre a elaboração e ajuste de políticas públicas e implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção

Dispõe sobre o desenvolvimento de estudos e posteriormente a execução de projeto piloto visando a implementação de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência do

Dispõe sobre a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento. (Publicado no DJ-e n. 68, página

Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias à futura instalação de unidades do Poder Judiciário Estadual e Federal em cada um dos aeroportos do País

Dispõe sobre a criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao crime organizado, bem como para

Dispõe sobre a mútua colaboração entre os partícipes, com a finalidade de concretizar suas políticas públicas constitucionalmente previstas, dentre as quais imprimir celeridade e resolutividade

Dispõe sobre o aprimoramento de medidas que visem reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais. (Publicado no DJ-e, n. 171,