Protocolos de intenções

Protocolo de Intenções n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Universidade de São Paulo – USP, no interesse da Faculdade de Direito – FDUSP.

Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas,

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento

O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de privação de liberdade, internos e

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, voltada à

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça

Dispõe sobre a  disponibilização, pela AGU, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes;.