Protocolos de intenções vigentes

Protocolo de Intenções n. 03/2024

Protocolo de Intenções n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Universidade de São Paulo – USP, no interesse da

Protocolo de Intenções n. 02/2024

Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, a Senadora

Protocolo de Intenções n. 01/2024

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação,

Protocolo de Intenções n. 04/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com

Protocolo de Intenções n. 03/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de

Protocolo de Intenções n. 02/2023

O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de

Protocolo de Intenções n. 01/2023

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos

Protocolo de Intenções n. 001/2022

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e

Protocolo de Intenções n. 002/2021

Dispõe sobre a  disponibilização, pela AGU, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado

Protocolo de Intenções n. 001/2021

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de