Convênios vigentes

Convênio n. 001/2020

Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao

Convênio n. 001/2019

Dispõe sobre o acesso, aos Conselheiros, Juízes Auxiliares e servidores, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar, bem como aos

Convênio n. 001/2011

Dispõe sobre o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre o CNJ e a RFB. (Publicado no DJe n. 220,

Convênio n. 001/2007

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento ás requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder