Neste mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, realizará um mutirão “Trans-formando Identidades”. A ação será iniciada dia 17 e segue até 21 de junho, e ocorrerá na Vara da Justiça Itinerante, localizada na sede Administrativa do TJRR, das 8h às 13h.
O mutirão ocorrerá em parceria com a Defensoria Pública, por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, do Ministério Público e entidades de defesa dos direitos LGBTQIAPN+. Serão ofertados serviços como: retificação de nome e gênero, atualização de CPF e RG, e o reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva para casais homoafetivos.
Todos os atendimentos serão individuais, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para os participantes. A ação antecede o Casamento Coletivo para o público LGBTQIAPN+, que será realizada em breve, fortalecendo o compromisso das instituições envolvidas em promover a inclusão e garantir os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Itinerário
Data: 17 a 21 de junho
Horário: 8h às 13h
Local: Vara da Justiça Itinerante – Prédio Administrativo – Av. Cap. Ene Garcês, 1696 – São Francisco, Boa Vista – RR, 69305-135
