O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi responsável pelo andamento de 6,197 milhões de processos no país em outubro, um acréscimo de 19,17% em relação a agosto, quando eram registrados 5,2 milhões de processos. Na ocasião, o sistema desenvolvido pelo CNJ estava presente em 2.429 mil dos 8.866 órgãos julgadores do país, o que equivale a mais de 27% de representação em primeira e segunda instâncias.
Em processo de expansão tanto em adesões quanto em implantação, o PJe já pode ser encontrado em diferentes órgãos de 44 tribunais – 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 16 Tribunais de Justiça (TJs), dois Tribunais Regionais Federais (TRFs), dois Tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMs) –, além do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do CNJ.
A Justiça do Trabalho é a maior usuária do PJe, com 4,8 milhões de processos em tramitação, enquanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o destaque na Justiça Estadual, com 383,6 mil processos. Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o maior usuário do sistema, com 146,1 mil de feitos em tramitação.
Os maiores índices de adesão proporcional de órgãos julgadores estão no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRR), que possui mais de 70% dos órgãos usando o sistema em primeira e segunda instâncias; no conjunto de tribunais da Justiça do Trabalho (83,94%); e no segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no próprio CNJ – em ambos, 100% dos órgãos julgadores possuem o PJe.
Histórico – O PJe opera desde 2011, proporcionando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos. De acordo com a Resolução CNJ 185/2013, que regulamentou o uso do sistema, o PJe deve ser adotado em todo o Judiciário até o final de 2018.
Atualmente, o CNJ finaliza a versão 2.0, que será lançada até o início de 2016 com foco no usuário, garantindo um sistema mais simples e empático. Além de adequações necessárias para atender ao novo Código de Processo Civil, também estão sendo desenvolvidos o módulo criminal e o módulo de precatórios.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias
