A Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o Projeto Trabalho para a Vida, em parceria com várias instituições públicas e privadas, para criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo egresso, como também através da formação de cooperativas, sejam estas formais ou informais, sob orientação e acompanhamento. As entidades que participam do Projeto são as seguintes: Secretaria de Estado da Justiça e Segurança(SJS), Município de Porto Alegre, Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Conselho Penitenciário do Estado do RS, OCERGS/SESCOOP-RS, FEDERASUL , FIERGS, Sistema FECOMÉRCIO-RS, Metalúrgica Gerdau S. A., Programa de Assistência à Mulher Apenada (P. A. M. A.), Fundação de Assistência ao Egresso do Sistema Penitenciário (FAESP), Cooperativa Social de Egressos Laborsul Ltda., FARSUL/SENAR-RS, SENAC-RS, Parceiros Voluntários, Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Organização Sionista do RS, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Universidade Ritter dos Reis, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade de Rio Grande, Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (SIARGS), Cooperativa Piá (Nova Petrópolis), Conselho Comunitário Penitenciário de Camaquã, e Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). Os primeiros frutos do projeto estão despertando um crescente interesse de outras instituições, que têm buscado informações sobre seu desenvolvimento.
Nesse esforço comum e solidário do Estado e da sociedade para tornar realidade os princípios constitucionais fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho busca-se, por um lado, estimular instituições e lideranças empresariais para que sejam disponibilizadas vagas de trabalho e de ensino profissionalizante, nos moldes da Lei de Execução Penal, e, de outro, incentivar os próprios apenados a que se organi-zem em cooperativas laborais para facilitar a pretendida reinserção social.
Programa de Execução da Pena Restritiva de Direito de Limitação de Fim de Semana: Um Relato de Experiência em Porto Alegre. Projeto”Cooperativa João-de-Barro”
Maiores informações sobre o projeto, e como a ele aderir, podem ser obtidas no endereço eletrônico secretariacgj@tj.rs.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRS
