O trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol do aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área da saúde foi reconhecido nesta terça-feira (27/2) pelo Ministério da Saúde. 

Supervisor do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, o conselheiro Arnaldo Hossepian recebeu a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, homenagem concedida a médicos, pesquisadores, instituições e atores de diferentes áreas com relevante contribuição para a saúde brasileira. 

A crescente judicialização da saúde, que atinge diretamente a atuação dos juízes no Brasil, faz o CNJ promover ações contínuas sobre o assunto. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, lançou o e-NatJus. 

O cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas pretende dar aos magistrados fundamentação científica na para que possam decidir se concedem ou não determinado medicamento ou tratamento médicos a quem aciona a Justiça.

Ao receber a medalha, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Hossepian destacou a importância do e-NatJus. “Recebo essa homenagem com alegria, em nome de todo o Comitê Nacional do Fórum da Saúde, pois sem o esforço de todos nós não teríamos chegado até aqui”, afirmou. 

Além do conselheiro, outras 32 personalidades receberam a honraria. Participaram da cerimônia o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A premiação leva o nome do fundador da saúde pública brasileira, o cientista, médico e sanitarista Oswaldo Cruz. Ele esteve à frente de uma nova concepção de saúde pública e inovou em suas práticas e atividades, contribuindo com campanhas para a erradicação da febre amarela e peste bubônica, entre outras.

Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias