O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já vem reduzindo em 10% ao mês o acervo de sentenças pendentes. Nesse ritmo, seria possível acabar com as pendências até setembro ou outubro de 2012.  “Queremos antecipar o fim do acervo para junho”, disse Erivaldo Ribeiro, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Erivaldo Ribeiro e Ricardo Chimenti, também juiz auxiliar, acompanharam a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional, em reunião na Presidência do INSS, nesta quinta-feira (03/11), para discutir medidas que objetivam reduzir o grande número de ações judiciais envolvendo a instituição. Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio Noronha, e juízes federais de todos os tribunais regionais federais (TRFs).  

Metas de desempenho – A Corregedoria do CNJ propôs ao INSS a intensificação do trabalho de cumprimento de sentenças, com o estabelecimento de metas de desempenho. O problema, segundo Erivaldo Ribeiro, afeta principalmente os juizados no estado de São Paulo, que registra 7,7 mil sentenças não cumpridas pela instituição previdenciária. Nas outras regiões a questão não é preocupante. O trabalho conjunto visa a diminuir a litigiosidade do INSS.
 
O grupo que participou da reunião vai analisar uma proposta da Corregedoria para aprimorar os juizados especiais federais. “A ideia é dar maior celeridade e racionalidade aos processos”, explicou Erivaldo Ribeiro. Trata-se de projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional como iniciativa conjunta do INSS e do CNJ. O INSS também sugeriu medidas do Judiciário para facilitar o cumprimento de sentenças. A proposta será analisada pela Corregedoria para posterior encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal (CJF).  

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias