Trabalhistas iniciam discussão sobre processo virtual

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A implementação do sistema de processo virtual na Justiça do Trabalho será levada para discussão no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Além disso, os tribunais regionais também discutirão o assunto internamente.

 

As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (08/02), no 1º Encontro sobre Processo Virtual na Justiça do Trabalho, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TRT da 10ª Região (DF e TO), em Brasília. Participaram do evento representantes de todos os 24 tribunais do trabalho do país.

Os TRTs e o TST já vêm trabalhando num sistema de processo virtual, batizado de Sistema Único de Acompanhamento Processual (Suap). Uma das possibilidades de encaminhamento é fazer uma fusão dos dois sistemas, de maneira a otimizar o uso dos recursos. O Suap seria desenvolvido por uma fábrica de software, enquanto que o sistema de processo virtual do CNJ foi desenvolvido em software livre por técnicos do próprio Conselho, podendo ser adaptado às necessidades da Justiça do Trabalho e ser repassado aos tribunais sem qualquer custo. 

Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira, o conselheiro Douglas Rodrigues disse que a Justiça do Trabalho dá um importante passo no sentido de combater a crítica de que a justiça brasileira é formada por ilhas que não se comunicam entre si, com o início do trabalho de adoção do sistema de processo virtual.

Segundo a presidente do TRT 10, Flávia Falcão, a transição implica também em uma mudança de "processo mental", que, segundo ela, "é mais difícil que a mudança de uma ferramenta de trabalho". O presidente do TRT da 21ª Região (RN), Eridson Medeiros, disse que o processo virtual tem mais a ver com a Justiça do Trabalho do que com qualquer outro segmento do Judiciário. "Não há nada mais parecido conosco", disse.