O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
A pesquisa, lançada em fevereiro deste ano, identificou que a abordagem da magistratura nas audiências de apresentação é fundamental para a identificação de casos de tortura e maus-tratos contra adolescentes. De acordo com o levantamento, em 62% das audiências observadas, magistrados e magistradas não questionaram os adolescentes sobre as circunstâncias da apreensão ou eventual violência sofrida.
Participam da conversa a pesquisadora Mariana Chies (Insper), uma das autoras do estudo; o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira (TJCE), supervisor do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Ceará (GMF/CE); e a presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM e ex-presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB do Rio de Janeiro, Silvana do Monte Moreira.
Entre os temas debatidos, estão a importância do exame de corpo de delito conforme diretrizes da Resolução CNJ n. 414/2021 e a necessidade de fortalecimento das audiências de apresentação como instrumento de proteção de direitos. O programa também destaca iniciativas como o fluxo de atendimento estabelecido recentemente pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que cria procedimentos específicos para a atuação do Judiciário em casos de tortura contra adolescentes.
TV Justiça
Toda semana, o Link CNJ aborda temas de relevância para a sociedade e para o Poder Judiciário, incluindo as decisões mais recentes do CNJ e de tribunais de todo o país. O programa também apresenta o quadro “Uma História”, que retrata a vivência de magistrados brasileiros em decisões e julgamentos marcantes. No episódio desta semana, o juiz do Tribunal de Justiça do Pará Vanderley de Oliveira Silva conta a história de um ex-socioeducando que passou em um concurso público e atualmente é oficial de justiça.
O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça às terças-feiras (2h30), quintas-feiras (19h30), sábados (18h30) e domingos (7h). Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite. Todos os episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Henrique Valente
Supervisão: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
