Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o TJPB para aplicação do monitoramento eletrônico, que auxiliará na execução das audiências de custódia no estado.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, acredita que a ferramenta irá aprimorar o sistema de audiência de custódia que já vigora no estado. “Será um instrumento de grande valia para dar mais eficácia ao que é decidido durante as audiências de custódia e, principalmente, assegurar a segurança da população paraibana”, declarou. Marcos Cavalcanti também afirmou que, em breve, será lançado ato para regulamentar questões sobre o funcionamento do novo sistema, visto que a principal competência do tribunal na parceria é definir critérios para sua execução do sistema, com a definição das hipóteses de monitoração.
Já o secretário da Administração Penitenciária estadual, Wagner Dorta, informou que 242 tornozeleiras foram disponibilizadas para o estado e, a partir de segunda-feira (9/5), as tornozeleiras começarão a ser instaladas. “A partir do momento da instalação do equipamento, serão criadas áreas de inclusão e exclusão e o sistema prisional irá monitorar o custodiado 24 horas por dia. A partir do momento em que houver o descumprimento da determinação do Poder Judiciário, a polícia militar será acionada para realizar a recaptura do preso”, disse.
Ferramenta – Segundo o gestor do projeto, desembargador Carlos Martins Beltrão, é a última etapa para a conclusão e completo funcionamento das audiências de custódia no estado. “Para dar continuidade ao projeto, estamos oficializando a implantação das tornozeleiras eletrônicas, que é uma ferramenta de extrema importância para fiscalizar o cumprimento da decisão judicial imposta ao custodiado.”
O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, declarou que a expectativa para o novo sistema é a melhor possível. “Claro que, como é a primeira experiência no Estado nessa área, nos primeiros meses serão necessários alguns ajustes, mas o importante é sanar as dificuldades encontradas e seguir avançando nesse projeto”, disse.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, a implantação das tornozeleiras é um avanço para o sistema de inteligência policial. “Ficamos muito felizes em participar desse projeto. Iremos cumprir com muito prazer as missões estabelecidas pelo Tribunal de Justiça”, informou.
Fonte: TJPB
