O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na terça-feira (26/11) em Maceió, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, uma comissão do “SOS Pinheiros”, movimento que representa 53 mil moradores de três bairros da capital alagoana cujas casas foram abaladas devido aos efeitos da extração de salgema por parte da petroquímica Braskem.
Desde maio deste ano, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, criado em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar tragédias, analisa o chamado “caso de Alagoas”. A iniciativa visa ajudar os atores envolvidos na questão a encontrar uma solução que não seja a judicialização. Ou, se for o caso, contribuir para que eventuais procedimentos judiciais sejam céleres na reparação dos danos às vítimas.
Durante o encontro, Dias Toffoli ouviu os relatos feitos pelos moradores dos bairros atingidos pela extração do salgema e reiterou que o Observatório já está tratando do tema e está empenhado em auxiliar os agentes envolvidos no caso. “Em toda essa questão o que poderemos fazer é procurar auxiliar as autoridades locais do Judiciário e o Ministério Público para uma solução mais coordenada”, disse o presidente do CNJ. Ele informou que o Observatório ajudará, também, a resolver eventuais conflitos de competência entre os órgãos públicos envolvidos com o assunto.
Uma das coordenadoras do Observatório, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille acompanha de perto o caso do afundamento dos bairros de Maceió. Ela relatou aos integrantes do movimento “SOS Pinheiros” sobre as reuniões que ocorreram em Brasília sobre o assunto, sendo apresentados, na ocasião, estudos referentes às causas dos abalos sísmicos e da formação da cratera.
A fim de acelerar os procedimentos necessários para um desfecho do caso, a conselheira sugeriu que as vítimas façam, o quanto antes, um cadastro dos moradores dos bairros atingidos e uma descrição dos imóveis. O objetivo é fazer um mapeamento dos imóveis que tenham sido perdidos e dos proprietários. Outra reunião sobre o problema será feita em Brasília, em 11 de dezembro, incluindo moradores, representantes da petroquímica Brasken e do Judiciário de Alagoas.
Participaram do encontro 11 membros do movimento “SOS Pinheiros”, o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Motta e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Maria do Carmo Cardoso.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
