O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se pronunciou no domingo (28/10) após a apuração dos votos do segundo turno das Eleições 2018 para a Presidência da República, que terminou com a vitória da chapa de Jair Bolsonaro e General Mourão para o governo do Brasil nos próximos quatro anos. Em coletiva de imprensa concedida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro parabenizou inicialmente a Justiça Eleitoral e os eleitores que compareceram às urnas para participar do que chamou de “ritual de renovação da democracia”.
Sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, Toffoli destacou o papel desse ramo de Justiça como guardiã da democracia brasileira, ainda que sob ataques qualificados como “injustos e mentirosos”. “Esses ataques estão sendo apurados pelas instituições brasileiras para condenar os que atentaram contra o Estado Democrático brasileiro”. Na oportunidade, o presidente do CNJ saudou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e os que participam do Sistema Nacional de Justiça. “Saúdo pela paciência e resiliência com que andaram para que não houvesse nenhum tipo de resposta que influenciasse o processo eleitoral”, disse.
Sobre a chapa dos candidatos eleitos, Toffoli reforçou o dever de ambos em relação à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às instituições da República. Ele citou objetivos fundamentais da República brasileira elencadas na CF, entre as quais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais e com promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação. “Esses são os objetivos fundamentais da nação brasileira, dos quais o Chefe do Estado deve não apenas respeitar, mas pautar e direcionar suas ações concretas”, disse.
O ministro acrescentou que, passadas as eleições, a sociedade deve se unir para pensar no desenvolvimento do país. “É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará. É momento de união, de serenidade e de combate ao radicalismo e à intolerância”, disse.
Toffoli também reforçou a importância de celebrar “um grande pacto nacional” para realizar as reformas que, para ele, o Brasil necessita para retomar o desenvolvimento, entre as quais destacou a reforma previdenciária, reforma tributária-fiscal e a da segurança pública. “Com o devido diálogo, devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”, reforçou.
Agência CNJ de Notícias
