O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder Judiciário e estreitar laços com magistrados, operadores do direito e autoridades brasileiras. Antes de Roraima, Dias Toffoli esteve no Mato Grosso e, posteriormente, seguirá para o Ceará.
Em Boa Vista, o presidente do CNJ e do STF visitou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR), o fórum trabalhista e a Seção Judiciária Federal. Ele também se encontrou com o governador do estado, Antônio Denarium, e com deputados da Assembleia Legislativa local. Ao comentar as visitas aos estados, Dias Toffoli apontou a necessidade de uma atuação harmônica entre os poderes e ressaltou a importância do funcionamento das instituições para a sociedade. “Eu quero mostrar a unidade da magistratura. Estamos presentes para ver, ouvir e conhecer a realidade local da Justiça. Ver aquilo que precisa ser melhorado e aperfeiçoado”, declarou.
No TJRR, Toffoli destacou a atuação do Judiciário local em momentos difíceis, como em crise com migrantes venezuelanos e em rebeliões no sistema prisional. “Nesses encontros, além de falar de nossos projetos, do nosso trabalho e da nossa visão do Poder Judiciário, também vamos ouvir. Estamos abertos a ouvir os desembargados e os magistrados sobre suas demandas”, declarou. O ministro explicou que, no momento, o Judiciário tem se dedicado a desenvolver os eixos da eficiência, da transparência e da responsabilidade na atenção com o cidadão. Ele também citou a atuação em temas relativos à primeira infância, no aperfeiçoamento da tecnologia dos sistemas judiciais eletrônicos e na execução penal eletrônica.
Presente ao encontro, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos von Adamek, falou da parceria do Conselho com o TJRR e destacou ações como a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). “O TJRR é um dos tribunais de ponta na Região Norte, onde se aliam a qualidade dos servidores e o gerenciamento eficiente”, declarou.
A relevância da presença do ministro Dias Toffoli foi enfatizada pelo presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, que definiu o momento como uma oportunidade para apresentação do trabalho desenvolvido pelo Judiciário local, bem como os problemas enfrentados. “Roraima vive uma situação diferenciada com a questão da migração venezuelana, com a questão indígena e com a questão dos ribeirinhos. Receber o presidente do STF e do CNJ é a oportunidade de estreitar o relacionamento institucional entre o poder Judiciário de Roraima e o STF e CNJ”, avaliou.
O TJRR alcançou, no ano passado, um índice de 97% de registros no PJe. Em 2018, o tribunal recebeu 50.855 novos processos, 1.926 casos a mais que no ano anterior, quando 48.886 novos casos deram entrada no Judiciário local.
Aproximação e diálogo
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11), com jurisdição em Roraima e no Amapá, Dias Toffoli foi recebido pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, que informou se tratar da primeira visita de um presidente da Suprema Corte à Justiça do Trabalho local. “Nós acolhemos essa visita com muita generosidade e esperamos que ele leve nossos pedidos e também fale da nossa eficiência aos seus pares em Brasília”, disse. Na oportunidade, o ministro Toffoli conheceu o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT).
Já a desembargadora Elaine Bianchi, presidente do TRE-RR, avaliou que, ao comparecer ao local, o ministro passa a ter melhor conhecimento da realidade, o que permite que ele possa gerir, com maior conhecimento, os problemas que chegam até ele. “Ele nos traz a ideia de aproximação. A certeza de que podemos contar com o presidente do CNJ e do STF”, afirmou.
Por sua vez, o juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Roraima, Diego de Oliveira, entende a visita de Dias Toffoli como uma oportunidade de aproximar a cúpula do Poder Judiciário e os magistrados que atuam nos estados. “Isso nos dá ânimo, renova a força para continuar trabalhando e consolida a unidade do Judiciário”, declarou.
Na visita a Roraima, o ministro Dias Toffoli foi acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e vice-presidente da AMB, Renata Gil, pela Secretária-Geral do STF, Daiane Nogueira de Lira, pelo secretário-geral do CNJ, Carlos von Adamek, pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio Boscaro, pelo assessor especial da presidência do STF, general Ajax Porto Pinheiro, e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Camila Plentz Konrath.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
