O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Fortaleza nesta quarta-feira (24/7) e reforçou a importância da unidade do Poder Judiciário, da magistratura e da harmonia entre os poderes. O ministro, que vem realizando uma série de visitas a unidades do Poder Judiciário e a autoridades estaduais, almoçou com o governador Camilo Santana, foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e à Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará (TRF5). Nesta semana, Dias Toffoli também esteve no Mato Grosso e Roraima.
O ministro ressaltou a importância da integração entre os órgãos do Poder Judiciário. “Temos que estar aptos a atender essa demanda da sociedade. Por isso, estabeleci como eixos da nossa gestão a eficiência, a transparência e a responsabilidade. Temos que estar atentos ao novo momento das redes sociais, as coisas acontecem e são divulgadas com muito mais rapidez”, pontuou Dias Toffoli durante visita ao TRE-CE.
O diretor da Seção Judiciária do Ceará, juiz Alcides Saldanha Lima, destacou o ineditismo da visita de um presidente do STF e avaliou a a presença do ministro como uma oportunidade de aproximação da cúpula da Justiça com as bases. “Entendermos as dificuldades e os esforços que empreendidos para garantir a unidade da magistratura, para o melhor funcionamento da instituição e melhor atendimento às demandas jurisdicionais. Para nós, é uma oportunidade para levarmos nossas dificuldades, angustias e necessidades cotidianas”, ressaltou.
Já o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa, avaliou que a visita demonstra que o presidente do CNJ está preocupado em ouvir todos os tribunais do país. “Assim ele pode balizar melhor as ações do STF, enquanto órgão máximo da cúpula da Justiça, e do CNJ, que trabalha na formulação das políticas públicas para a gestão e planejamento do Judiciário”, afirmou.
Justiça Presente
No encontro com o governador do Ceará, Dias Toffoli apresentou ações desenvolvidas pelo CNJ, como o Programa Justiça Presente, implementado em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para equalizar o problema prisional.
De acordo com o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos von Adamek, os trabalhos são desenvolvidos em várias frentes, tanto na parte tecnológica, com na adoção de sistemas unificados para a execução penal nacional, na biometrização das pessoas privadas de liberdade, na identificação e na emissão de documentação aos presos.
Adamek também citou a instalação de escritórios sociais “para a efetiva reintegração daqueles que já cumpriram suas penas e voltem ao convívio social de forma produtiva para não reincidirem”. Ele destacou que se tratam de ações voltadas a evitar o superencarceramento, com a requalificação das audiências de custódia e, com isso, tentar uma melhor gestão das vagas dentro do sistema prisional. Segundo o desembargador, as mesmas diretrizes serão trabalhadas no sistema socioeducativo, que recebe adolescentes em conflito com a lei.
Ao comentar a presença de Dias Toffoli no estado, o governador do Ceará, Camilo Santana, avaliou que se trata de uma forma correta para construção de uma unidade entre os poderes, possibilitando o debate dos desafios do dia a dia, não só no Judiciário, mas também no Poder Executivo. “Assim, construiremos soluções e caminhos e o CNJ tem dado essa demonstração. Foi uma oportunidade de conhecer todos os programas, os projetos que o CNJ tem disponibilizado como parceiro na área do sistema prisional e na área da infância”, afirmou.
Além de Dias Toffoli e Camilo Santana, participaram do almoço o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, o presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desembargador Haroldo Correia de Oliveira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) desembargador Plauto Carneiro Porto, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) desembargador Vladimir Souza Carvalho, o diretor do Foro (SJ/CE) Alcides Saldanha Lima, o procurador geral do Estado (PGE), Juvêncio Vasconcelos Viana e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa.
A comitiva do presidente do CNJ na visita a Fortaleza é composta pela conselheira do CNJ Maria Iracema do Vale; pelo presidente da Associação do Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira; a presidente da Associação do Magistrado do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da AMB, Renata Gil; pela secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira; pelo secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos von Adamek; pelo juiz auxiliar da Presidência do STF Márcio Boscaro; pela juíza auxiliar da Presidência CNJ Camila Plentz Konrath; e pelo assessor especial da Presidência STF general Ajax Porto Pinheiro.
Amanhã (25/07), Dias Toffoli visita o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
