O Poder Judiciário do Tocantins desenvolveu ferramenta para facilitar a gestão da taxa de congestionamento nas varas e juizados do estado. Agora, os magistrados têm acesso a relatório diário do total processos em trâmite na jurisdição de cada um, além do andamento dos feitos. Uma cartilha foi elaborada para orientar juízes e servidores sobre o uso do sistema, o que impacta dados usados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração do Relatório Justiça em Números.
Disponível para consulta por meio do e-Proc, os magistrados poderão avaliar qual a taxa de congestionamento da vara ou comarca pela qual é responsável. Pelo sistema, eles serão informados sobre novos casos, entradas, saídas, casos baixados, julgados e o acervo ao fim de dado período. O relatório traz, ainda, a evolução do índice que mede a efetividade dos trabalhos realizados, levando-se em conta os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.
Apesar do empenho dos magistrados, movimentações não uniformizadas no sistema de tramitação dos processos pioram a taxa de congestionamento, segundo o diretor Judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Francisco de Assis Sobrinho, responsável pela coordenadoria de processo eletrônico. A intenção é reduzir falhas que resultam em índices altos para o estado.
“Uma taxa de congestionamento alta não quer dizer ausência de produtividade. Normalmente, são as formas de realizar os procedimentos cartorários que provocam os altos índices. Muitas vezes os magistrados até julgam um número de processos que poderia estar hoje em uma classificação melhor no ranking, mas se os processos não sofrerem baixa nas comarcas, a taxa vai ficar alta”, diz.
Manual de procedimentos – Disponível nas abas Magistrados e Servidores, no site do tribunal (www.tjto.jus.br), a cartilha serve como manual de procedimentos para que os servidores do Judiciário tocantinense aprimorem os processos de trabalho. A cartilha facilitará a absorção de conceitos, tendo como foco o aperfeiçoamento de ações que impactem na melhora dos índices de litigiosidade fixados pelo CNJ.
“A cartilha explica o que é a taxa de congestionamento, como é calculada e como proceder para que o resultado seja positivo para as comarcas. Com o manual, servidores e magistrados poderão esclarecer as dúvidas e melhorar a dinâmica de trabalho”, ressalta Sobrinho. “O objetivo principal, além da celeridade de dar retorno à sociedade, é melhorar o posicionamento do Judiciário tocantinense perante os outros tribunais do país”, afirma o diretor.
Fonte: TJTO
