As cinco unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instaladas pelo Poder Judiciário do Tocantins nas comarcas de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Colinas serão estruturadas até o fim de 2015, garantindo a efetividade dos centros. A meta foi definida durante a 2ª Reunião da coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, realizada na presidência do Tribunal de Justiça na sexta-feira (4/9). O núcleo recebeu nova sigla. Foi alterado de Nucom para Nupemec, conforme a padronização nacional.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, e pela coordenadora estadual do Nupemec, juíza Umbelina Lopes Pereira. Também participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, o juiz auxiliar da Presidência Roniclay Alves de Moraes, os juízes Gilson Coelho Valadares e Luis Otávio de Queiroz Fraz, o diretor de Tecnologia da Informação, Marco Aurélio Giralde, e o coordenador de Gestão Estratégica do tribunal, José Paiva.
Ficou estabelecido que as cinco unidades serão estruturadas até o fim deste ano. Sobre a importância dos Cejuscs, o presidente do TJ afirmou que os centros são uma das “ferramentas mais importantes” da atualidade. “Precisamos do seu funcionamento efetivo possibilitando melhorias na prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador Ronaldo Eurípedes.
Outra definição foi com relação à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de novembro, com a participação das 42 comarcas. Foi apresentada ainda pela Diretoria da Tecnologia da Informação uma nova ferramenta para receber reclamação pré-processual. Implementada no e-Proc, a novidade está vinculada ao Cejusc e deve entrar em funcionamento nos próximos dias.
Fonte: TJTO
