Foi assinado nesta quarta-feira (25/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o termo de licença do direito de uso dos códigos-fonte dos sistemas Processo Eletrônico Judicial (e-Proc v2), Gestão Eletrônica de Documentos Processuais (Gedpro) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O convênio foi assinado pelos desembargadores Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa e Vilson Darós, respectivamente presidentes do TJTO e do TRF4. O TJTO já vem testando o processo eletrônico judicial desde março de 2011 e deve começar a utilizá-lo no início de junho. A desembargadora Jacqueline Adorno agradeceu ao TRF4 pela gentileza em ceder o direito de uso dos sistemas, ressaltando que foi importante ver a dinâmica do trabalho com o processo eletrônico. Estiveram presentes na cerimônia os desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, futura presidente do TRF4, Élcio Pinheiro de Castro, atual vice-presidente do tribunal, e Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, e os juízes federais Sérgio Renato Tejada Garcia, que preside a Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico, e Paulo Paim da Silva, coordenador seccional do e-Proc no RS.

Do TJTO, também participaram os juízes Luis Otávio Fraz e Marcelo Augusto Faccioni Ferrari, o diretor-geral José Machado dos Santos, o diretor de Tecnologia da Informação Marco Aurélio Giralde e a chefe de gabinete da presidência Rosana Aparecida Finotti de Siqueira.

Apresentação do SEI
Antes de assinar o termo de cessão de uso, os presentes assistiram a uma apresentação técnica sobre o funcionamento do SEI, o processo administrativo eletrônico do TRF4. Darós destacou que o sistema “é simples e funcional, agilizando muito o andamento dos processos administrativos da instituição”, salientou. A seguir, a equipe técnica do SEI fez a demonstração do sistema aos visitantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Tocantins