O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre os 130 idosos matriculados na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas/TO, para participar do Curso de Formação de Conciliadores, na comarca local.
A Semana da Conciliação é uma mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca diminuir o estoque de processos judiciais por meio de acordo entre as partes. A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.
No TJTO serão incluídas principalmente demandas repetitivas, como direitos do consumidor e seguro de trânsito (DPVAT), entre outras. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso –, por meio de convênio assinado com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), que coordena a UMA.
A UMA é uma proposta pedagógica da UFT para integrar os idosos com alunos de graduação, além de promover atividades físicas, culturais e sociais. “Muitos passaram por situações na vida, como conflitos com vizinhos ou familiares, que podem tornar a experiência de conciliação bastante salutar”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares, coordenador estadual do Movimento pela Conciliação.
“Não é que o idoso vá impor respeito apenas por ter mais idade. É a forma de falar, de agir que colabora para um ambiente mais harmônico na conciliação”, acrescentou Valadares. Ao todo, o TJTO abriu 150 vagas para o curso de conciliador. As inscrições e processos de seleção foram realizados entre 1º e 15 de outubro. O resultado sai nesta quinta-feira (23/10) e o curso será entre 17 e 21 de novembro.
Vice-coordenador da UMA, o professor Luiz Sinésio Neto explica que o perfil dos idosos escolhidos é de pessoas acima de 60 anos que sabem ler e escrever, com boa capacidade de comunicação. “Mas o fundamental mesmo é a vontade dessas pessoas em contribuir com a sociedade”, assinalou Neto.
“Não vamos restringir por idade. Temos idosos entre 60 e 92 anos. Muitos deles ainda bastante lúcidos e independentes. Dá para sentir claramente a disposição em mostrar como podem acrescentar a partir da experiência e vivência acumuladas ao longo dos anos”, reforçou o professor. Segundo ele, a UMA já formou mais de 2 mil pessoas em todo o estado.
No ano passado, o TJTO realizou 3.319 audiências de conciliação em todo o estado, que resultaram em 863 acordos. As conciliações totalizaram R$ 12 milhões e atenderam 4.791 pessoas. Apenas na comarca de Palmas, foram 832 audiências, com 199 acordos homologados (ou 36,2% do total), com R$ 6,5 milhões em conciliações. A ideia, contudo, é que a participação dos idosos não se restrinja à Semana da Conciliação.
O convênio com a UFT prevê que eles atuem de forma voluntária em outras ações do Judiciário, com carga horária que não ultrapassará seis horas diárias. É o caso, por exemplo, da prestação de auxílio na digitalização de processos físicos. “É uma forma de resgatarmos a dignidade do idoso, tirá-lo do ostracismo. Por isso, mesmo após as conciliações, queremos dar continuidade a essa parceria”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares.
Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias
