A conciliação em 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é mais um setor que participará no dia 8 de dezembro próximo, Dia Nacional da Conciliação, do Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Serão realizadas 100 audiências, das 9h30 às 17 horas, com a participação de mais de 20 conciliadores.

Dentre os setores de conciliação do TJSP, o da 2ª instância foi o primeiro a ser instalado, em março de 2003, com o objetivo de oferecer solução mais rápida e pacífica aos litígios e fomentar entre juízes e advogados a cultura da conciliação. As partes podem solicitar o envio de seus recursos no TJ ao setor para tentativa de acordo. Não havendo, o processo (recurso) volta para a sua ordem cronológica de distribuição para ser julgado.

Normalmente são realizadas cerca de 35 audiências por dia, mas no dia 8 o número será ampliado com a utilização de outras salas do Palácio da Justiça (Praça da sé, s/nº – centro de São Paulo) para a realização de audiências. Dentre os processos da pauta de audiências estarão alguns de empresas como Eletropaulo, Credicard, Vivo e Telefônica.

A procura por tentativa de acordo em grau de recurso vem aumentando desde a instalação do setor. No inicio a conciliação em segunda instância contava com apenas uma sala, dois funcionários e 12 conciliadores. Hoje as 5 salas, 19 funcionários e 69 conciliadores são pouco para o volume de trabalho. Em outubro, foram realizadas 435 audiências, com índice de cerca de 32% de acordos. Só em 2006 foram mais de 3700 audiências, com a conciliação obtida em cerca de 30% delas. 

No Movimento pela Conciliação serão realizados mutirões em todos os 27 estados do país e no Distrito Federal, no âmbito das justiças estadual, federal e trabalhista. Em São Paulo, eles também serão feitos pelos juizados especiais cíveis de Guarulhos, São Caetano do Sul, Campinas, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, Diadema, e São José do Rio Preto.

Na capital paulista as audiências serão no Fórum João Mendes, na praça de mesmo nome no centro da cidade, sob coordenação dos juízes do JEC de Santo Amaro, do Juizado Especial Criminal de Santana e da Corregedoria Geral de Justiça.

Com exceção de Campinas, onde o mutirão será na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi), as audiências serão realizadas nos próprios fóruns de cada localidade, todas no mesmo horário, das 9 às 20 horas. A expectativa do CNJ é de que sejam realizadas milhares de audiências em todo o país. (Assessoria de Comunicação Social do TJSP).