No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado.
A inspeção ordinária consta da Portaria n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 4 de setembro de 2019, e foi anunciada no início da gestão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pretende visitar todos os tribunais do país até o final de junho de 2020.
Segundo Martins, a divulgação antecipada do calendário auxilia as áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça e garante a continuidade do trabalho da gestão anterior. A agenda também ajuda os tribunais a se prepararem para prestar informações necessárias ou adotar medidas prévias para melhorar o serviço.
Em São Paulo, acompanham o corregedor nacional de Justiça o desembargador Ricardo Paes Barreto, magistrado convocado para atuar no gabinete do ministro Humberto Martins no STJ, e os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF2); Sérgio Ricardo de Souza (TJES); Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO) e Alexandre Chini Neto (TJRJ); além de nove servidores.
Atendimento ao público
No dia 4 de novembro, a partir das 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará atendimento ao público, no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 415. Na oportunidade, os cidadãos de São Paulo poderão fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional no estado.
De acordo com Humberto Martins, “esse contato direto com o jurisdicionado tem permitido que a corregedoria nacional conheça melhor as dificuldades da população e também as suas expectativas em relação ao trabalho do Poder Judiciário”.
Além do TJSP, já foram inspecionados pela Corregedoria Nacional de Justiça os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, além do Tribunais Regionais Federais da 4ª e 5ª Região.
Corregedoria Nacional de Justiça
