A Presidência do Tribunal de Justiça divulgou na última quinta-feira (15/12) que as estatísticas relativas ao ano de 2011 mostraram bons frutos do esforço concentrado de todos os magistrados. Foram praticamente cumpridos todos os compromissos formulados pelo CNJ para o ano de 2011. De janeiro a novembro, o Tribunal julgou 21% a mais do que os processos entrados no mesmo período; concluiu 97% dos recursos relativos à Meta 2, os que entraram  no Tribunal até o final de 2006; estão sendo assinados digitalmente e publicados no prazo máximo de dez dias 88% dos acórdãos; divulga, mensalmente, no DJE e no site das Seções, a estatística de produtividade de cada magistrado.

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2011, até o mês de novembro, deram entrada 474.255 recursos. No mesmo período foram julgados 573.244 – percentual de 121% de julgados. Esse montante diz respeito aos recursos divididos entre as seções de Direito Privado (230.591 entrados e 281.890 julgados – percentual de 122%), Direito Público (112.345 entrados e 156.375 julgados – percentual de 139%), Criminal (131.319 entrados e 134.979 julgados – percentual de 103%).
 
Assinatura digital – Dos integrantes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal apenas 12% ainda não assinam digitalmente os acórdãos, a significar que, de 442 magistrados, apenas 53 ainda não imprimem a assinatura digital nos acórdãos. O Tribunal espera que esse percentual tenha sido reduzido ainda mais nas sessões que foram realizadas no mês de dezembro deste ano.
 
Meta 2 – O Tribunal de Justiça de São Paulo, em relação aos resultados da Resolução 542/11, obteve, até o dia 6 de dezembro, ótimos resultados. Dos 60.072 processos que estavam pendentes naquela ocasião, apenas 1.909 recursos, equivalente a 3% do total, ainda não receberam votos dos relatores. Outros 1.296 processos, equivalentes a 2,38% do total, já estão com votos do relator e dependendo dos revisores para serem julgados nas próximas sessões deste ano ou de janeiro próximo.
 
Fonte: TJSP