O Setor de Conciliação em 1ª Instância do Fórum João Mendes Júnior, na cidade de São Paulo, realizou em agosto 635 audiências extraprocessuais, com 484 acordos, o que representa um índice de 76%. As tentativas de conciliação extraprocessual ocorrem antes que a reclamação vire processo.  

O Setor de Conciliação em 1ª Instância do Fórum João Mendes Júnior, na cidade de São Paulo, realizou em agosto 635 audiências extraprocessuais, com 484 acordos, o que representa um índice de 76%. As tentativas de conciliação extraprocessual ocorrem antes que a reclamação vire processo.  

O interessado procura o setor, a outra parte é convocada para a tentativa de acordo, e, caso o acordo seja homologado, o problema é resolvido sem a necessidade de uma ação judicial.

Os casos extraprocessuais no setor começaram a existir em janeiro de 2005. Desde então e até agosto de 2007, foram recebidos 17 mil expedientes, realizadas 3,8 mil audiências, com sucesso em 75,16% dos casos.

O Setor de Conciliação do TJSP foi criado em setembro de 2004 e atende causas de competência das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Basta que exista a possibilidade de conciliação entre as partes.

Também em agosto de 2007, o setor realizou 1.064 audiências de conciliação em processos que já estavam em andamento em uma das varas cíveis do Fórum, obtendo acordo em 190 casos. De setembro de 2004 a agosto de 2007, entraram no setor 37,3 mil processos. No mesmo período foram realizadas 21,8 mil audiências, com 21,22% de êxito nos acordos.

(Assessoria de Comunicação do TJSP).