TJSP alcança índice de conciliação de 87%

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Foi obtido o índice de 87% de acordo nas audiências extraprocessuais no mutirão realizado pelo Fórum João Mendes no último mês (30/3).  

Foi obtido o índice de 87% de acordo nas audiências extraprocessuais no mutirão realizado pelo Fórum João Mendes no último mês (30/3). Das audiências marcadas para o mutirão, 314 foram realizadas, das quais 207 processuais e 107 extraprocessuais. As restantes não foram concluídas por ausência de pelo menos uma das partes e por pedidos de redesignação.

O índice de acordos foi de 20% nas audiências processuais e de 87% nas audiências extraprocessuais. O mutirão fez com que 133 processos deixassem de ser ajuizados ou tivessem seqüência na Justiça do Estado de São Paulo.

A iniciativa faz parte do "Projeto Estadual de Conciliação", lançado no dia 15 de março, que estabeleceu a última sexta-feira de cada mês para a realização dos mutirões de audiências. "São Paulo é o primeiro Estado a iniciar esse tipo de trabalho, especialmente com relação à possibilidade de utilizar-se da Justiça sem haver processo instaurado", diz a juíza Maria Lúcia Pizzoti.

O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes realiza cerca de 160 audiências por dia, o que equivale a 3 mil por mês. Nos mutirões, o objetivo é atingir mil audiências em um único dia. O índice de acordos do Setor para as questões em que ainda não há processo é de 79%, e nos processos, de 30%. Outras dez cidades do Estado também participaram do mutirão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo conta hoje com 111 setores de conciliação em todo o Estado, que atendem diversos tipos de questões, dentre elas as que envolvem direito do consumidor, condomínios, cobranças, litígios de família etc.

Em dezembro do ano passado o TJSP participou do o Dia Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião foram realizadas 1.873 audiências na cidade de São Paulo e 898 acordos atingidos, representando 48% dos casos.