O Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20/4), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Jairo Gilberto Schafer e o assessor especial da diretoria jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva. O objetivo do encontro, que foi acompanhado pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos, Dauquíria Ferreira, foi o de assinar o convênio para a participação do TJSE como integrante do projeto piloto da Corregedoria Nacional de Justiça e Banco do Brasil que visa à resolução dos conflitos da instituição financeira por intermédio da conciliação e/ou mediação.
De acordo com o desembargador Luiz Mendonça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da sua Corregedoria Nacional, escolheu dois tribunais estaduais para participarem do projeto piloto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o TJSE. “A escolha recaiu no TJSE pela sua organização e avanço na área de tecnologia, inclusive com reconhecimento do próprio CNJ, como um dos mais eficientes do país”, explicou. O magistrado acrescentou ainda, que este é um projeto da maior importância para o Poder Judiciário Nacional. “As instituições financeiras são as maiores litigantes e o sucesso desse projeto, com a ampliação da sua abrangência, fará com que os estoques de processos nos tribunais sejam reduzidos”, acentuou.
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jairo Gilberto Schafer, informou ainda que esta é a primeira vez que uma instituição bancária desenvolve um projeto com o CNJ e Tribunais para a resolução dos seus conflitos judiciais por meio da conciliação. “Ficou a cargo do CNJ escolher dois tribunais para a implantação do projeto piloto. Escolhemos o TJRS por este possuir o maior grau de litigiosidade bancária do país e o TJSE por ser modelo nacional de eficiência e qualidade na prestação jurisdicional e o seu alto grau de informatização”, enfatizou o representante do CNJ.
Segundo o assessor especial da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva, o banco está fazendo um esforço de melhoria no atendimento aos clientes, buscando evitar que as suas questões cheguem ao Judiciário. “Para aquelas que já estão no Judiciário, a intenção é de encaminhá-las para a conciliação e/ou mediação”.Além da assinatura do convênio, a reunião teve como finalidade iniciar o processo de formatação do mutirão da conciliação com processos do Banco do Brasil, que será realizado a partir do dia 21/05.
“O Núcleo, através do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos, irá selecionar os processos aptos para a conciliação e intimar as partes para as audiências de conciliação”, informou o Des. Luiz Mendonça, acrescentando que, de acordo com o assessor jurídico do Banco, serão incluídos cerca de 2000 processos para conciliação.Participaram também do encontro, o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres e membros da área de tecnologia do Banco do Brasil.
Do TJSE
