Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nos dias 5 e 6 de setembro o evento “História da Justiça e museus judiciários”.
O seminário reunirá representantes de todos os ramos da Justiça e especialistas de diversas áreas para promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória vinculados ao Poder Judiciário, de um lado, e pesquisadores e sociedade, de outro. A meta é que a partir daí o CNJ possa incrementar ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história da Justiça brasileira.
Serão 14 conferencistas, com destaque para o jurista e presidente da Sociedade Peruana de História, Fernán Altuve-Febres Lores, o diretor do Museu da República, Mário Chagas, o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé e o jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha, entre outros. Para o conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes, integrante da Comissão de Eficiência Operacional e co-organizador do evento, os museus e centros de memória são espaços de transmissão de conhecimento por meio da preservação da história: “O Conselho Nacional de Justiça saúda a realização deste importante evento, para o qual concorreu, em todas as suas três vertentes: valorizar a história do Brasil pela Justiça, reconhecer esses museus como portais entre os tribunais e a sociedade e fomentar a pesquisa das fontes judiciárias”, disse Schiefler.
As inscrições, que já estão abertas, podem ser feitas até 28 de agosto no site Academia Judicial do TJSC. Podem participar magistrados e servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, professores, acadêmicos e interessados em geral. As vagas são limitadas. Confira aqui a programação completa.
Programa Nacional
Em 2008, o CNJ deu início ao processo que culminou no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. A iniciativa tem por missão, além de organizar e disponibilizar a informação, preservar a memória da Justiça e como consequência manter preservada, também, a memória da nossa sociedade.
Nos registros judiciais arquivísticos, museológicos e biblioteconômicos, materiais ou imateriais, estão fatos que atingiram e marcaram a sociedade ao longo dos anos. Outro aspecto considerado é o da memória institucional, no sentido de que a história demonstra a evolução do Judiciário, seja em relação aos seus métodos de trabalho (da sentença de próprio punho à eletrônica), ou quanto a seus servidores e juristas, que promovem profundos debates com suas decisões.
Agência CNJ de Notícias
