A adoção de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente está sendo discutida pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Acontece nesta sexta-feira (14/09) o seminário "O Papel do Judiciário frente às Mudanças Climáticas", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Centro de Estudos e o Ecojus, e em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Ajuris). O fórum será realizado no plenário Pedro Soares Muñoz do Tribunal.
A adoção de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente estão sendo discutidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Acontece nesta sexta-feira (14/09) o seminário "O Papel do Judiciário frente às Mudanças Climáticas", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Centro de Estudos e o Ecojus, e em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Ajuris). O fórum será realizado no plenário Pedro Soares Muñoz do Tribunal.
O objetivo do encontro é seguir a recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, editada em agosto de 2007, que sugere aos Tribunais a promoção de políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente. O Conselho também solicita aos TJs que instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, objetivando a correta preservação e recuperação do meio ambiente.
Pela programação, serão debatidos temas relacionados à tutela processual do meio ambiente, impactos do aquecimento global e dos recursos hídricos, além dos motivos e riscos das mudanças climáticos. Outras questões a serem analisadas são as alternativas de racionalização de recursos energéticos pelo Judiciário e as formas de enfrentamendo do problema.
Programação
Dia: 14 de setembro de 2007
9h Abertura
Des. Luiz Felipe Brasil Santos – Coordenador-Geral do Centro de Estudos
9h10min Palestra – "Tutela Processual do Meio Ambiente"
Des. Voltaire de Lima Moraes – Mestre e Doutor em Direito
10h Palestra – "Aquecimento Global: Possíveis Impactos sobre a Saúde da População do Rio Grande do Sul"
Dr. Francisco Antonio Zancan Paz – Diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS/SES-RS
1h05min Palestra – "Impactos nos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul"
Dr. Walter Collischonn – Professor Adjunto do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS
12h Encerramento da parte da manhã
14h Palestra – "Mudança do Clima: Possíveis Impactos na Sociedade
(Agricultura) e Estratégias de Adaptação"
Dr. Gilberto Cunha – Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo (Embrapa Trigo)
14h50min Palestra – "A Variabilidade Climática no Atlântico Sul Meridional e o Rio Grande do Sul" – Dr. Jefferson Cardia Simões – Glaciologista do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da UFRGS
15h55min Palestra – "Alternativas de Racionalização de Recursos Energéticos pelo Poder Judiciário "Prof. Elemar Schneider – Docente da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha – Especialista em Eficiência Energética
16h45min Palestra – "Formas de Enfrentamento do Problema: Políticas Públicas e Oportunidades de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no
Rio Grande do Sul" – Dra. Bibiana Carvalho Azambuja Silva – Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM)
17h35min Encerramento
