O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão.

O procedimento consta da Portaria n.26, publicada no dia 8 de agosto de 2019, e será realizado de 9 a 13 de setembro. Prazos processuais e trabalhos forenses não serão suspensos no período.

O objetivo da inspeção é verificar in loco fatos de interesse à instrução de processos em tramitação na Corregedoria ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a situação dos órgãos jurisdicionais de 1º e 2º grau, serviços auxiliares, serventias, prestadores de serviços notariais e de registro com o objetivo de aprimorar o trabalho do Poder Judiciário.

No TJRS, acompanham o ministro Humberto Martins, os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e a juíza de direito Nartir Dantas Weber, do Tribunal de Justiça da Bahia. Oito servidores também foram designados para o assessoramento dos magistrados.

Os trabalhos de inspeção relativos à Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris) ficarão a cargo do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o assessoramento de uma servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atendimento ao público

Como parte dos trabalhos, o corregedor nacional fará atendimento ao público na segunda-feira (9/9), a partir das 16h, na sala 715, localizada no 7º andar do edifício sede do tribunal. Na oportunidade, os cidadãos poderão oferecer denúncias, apresentar críticas, elogios e sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional prestado no Rio Grande do Sul.

Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Corregedoria Nacional de Justiça