O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realiza nesta segunda-feira (19/12), às 13h30min, solenidade oficial de lançamento do Processo Eletrônico. Na ocasião, será disponibilizado o trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. O evento ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no 12º andar do prédio do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1.565), em Porto Alegre.

Processo eletrônico é o meio que permitirá a automatização de rotinas, minimizando as chamadas fases “burocráticas” do processo. Procedimentos que são necessários no papel, como autuação, paginação, certificação, juntadas, entre outras, deixarão de ser realizados com a nova sistemática.

A chefe do serviço cível do Tribunal, Maria de Fátima Marques, que trabalha com a distribuição dos processos, afirma que as expectativas são as mais positivas em relação às novidades. A grande diferença entre processo judicial eletrônico e o tradicional é que o eletrônico tem a potencialidade de reduzir o tempo para se chegar à decisão.

O Programa de Virtualização do TJRS foi estruturado para ser entregue em quatro grandes fases. Até o final deste ano, estará disponível o processo eletrônico com as ações originárias de 2° grau e agravos de instrumento. Em 2012, a previsão é disponibilizar os processos eletrônicos dos Juizados Especiais Cíveis.

Até o final de 2013, os processos cíveis estarão disponíveis para serem encaminhados de forma eletrônica. As demais matérias serão entregues até o final de 2014.

Do TJRS