Foi realizada nesta segunda-feira (28/11) a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação. Presidida pelo desembargador Leo Lima, presidente do TJRS, a cerimônia contou com a participação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que promove a ação em todo o País.
Em seu discurso, o desembargador Leo Lima destacou a importância da Semana como forma de incentivar práticas que combatam a morosidade. Segundo o presidente, não há mais condições de atender a demanda, de forma ágil, com o número de servidores e juízes que integram o Judiciário gaúcho. A conciliação é uma saída para a agilidade e celeridade do processo. Nosso objetivo é incentivar esta prática, afirmou o Desembargador Leo Lima.
A coordenadora da Central de Conciliação no 2º Grau do TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou que é necessária uma mudança de cultura, principalmente, por parte dos gaúchos. Segundo ela, nos últimos três anos, a Justiça do RS tem obtido os piores índices no percentual de conciliação. O gaúcho não se entrega, por isso é mais difícil a conciliação. Pretendemos melhorar esses índices, promovendo uma cultura de paz com o incentivo da conciliação, afirmou a magistrada.
Durante a cerimônia foi realizada a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Justiça Estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública do RS, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção RS. O objetivo é estabelecer ações conjuntas visando a implementação da cultura da pacificação.
Mais de 17 mil audiências pautadas – Na Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 28/11 e 2/12, o Judiciário gaúcho agendou 17.687 audiências em todo o estado. Neste ano a novidade são as tentativas de conciliação também em processos do Tribunal de Justiça, por meio da Central de Conciliação do 2º Grau.
A Central do TJ deverá realizar acordos durante toda a semana, pela manhã e tarde, totalizando 330 tentativas de composições. Já no 1º Grau, estão pautadas 17.357 audiências, das quais 16.375 da área cível e 982 da criminal. As cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas contam com centrais permanentemente dedicadas à realização de acordos no âmbito do 1º Grau.
Dados 2010 – No ano passado, somente no 1º Grau, foram realizadas 17.496 audiências de conciliação, obtendo-se acordo em 4.511 processos. Em todo o Brasil foram quase 362 mil audiências, com 172 mil acordos.
Confira mais estatísticas sobre a Semana de Conciliação 2010 no site do CNJ.
Outras informações sobre a conciliação no RS estão disponíveis no site do TJRS
Também prestigiaram a solenidade a Procuradora Ana Luiza Mércio Lartigau, representando o Procurador-Geral de Justiça, o Defensor-Público-Geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria, o Desembargador Federal da 4ª Região e Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal no RS, Paulo Afonso Brum Vaz, os Desembargadores Vice-Presidentes do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Procurador-Geral do Estado, em exercício, Bruno de Castro Winckler, a Desembargadora do TRT da 4ª Região e Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Denise Pacheco.
Além do Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Juiz Alberto Delgado Neto, o Diretor do Foro da Secção Judiciária do RS, Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli, a Juíza-Corregedora Ana Cláudia Cachapuz Raabe, o Coordenador Regional do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do RS, Juiz Federal Jurandi Borges Pinheiro, o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamáchia e o Diretor da Escola Superior da Magistratura e integrante do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Juiz Ricardo Pippi Schmidt.
Fonte: TJRS
