O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou os primeiros testes de audiência por meio de videoconferência nas 3ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Boa Vista. A conexão ocorreu simultaneamente com a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.  A implantação do sistema de videoconferência é um projeto do TJRR que visa dar mais agilidade às audiências envolvendo réu preso provisório e em cumprimento de medidas restritivas de liberdade em meio fechado.

Com este novo instrumento de comunicação, a 3ª e a 7ª Varas Criminais poderão realizar também audiências com o Presídio Federal de Rondônia, onde possui presos intercambiados do Sistema Prisional de Roraima. Além disso, será possível viabilizar audiências de processos com qualquer tribunal do País via internet.

O uso da videoconferência como sistema interrogatório vai diminuir os gastos por parte do Estado uma vez que a escolta de presos para realização de audiência em Juízo gera elevados custos e onera os cofres públicos, além disso, reduz o risco de fuga do réu preso.

Etapas – O projeto possui quatro etapas de implantação, a primeira será realizada na Comarca de Boa Vista com a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. Na segunda, permitirá audiências por videoconferência entre o Juizado da Infância e Juventude e o Centro Sócio Educativo.

Na terceira etapa, as audiências por videoconferência serão instaladas entre as Varas Criminais da Comarca de Boa Vista e a Cadeia Pública de Boa Vista. Na última etapa do projeto, possibilitará audiências entre as Comarcas e Cadeias Públicas de São Luiz do Anauá, Rorainópolis e as Comarcas de Boa Vista.

Do TJRR