O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Divisão Interprofissional de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (DIAPEMA), promove o 1º Encontro da Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Estado, na segunda-feira (22/10) no Fórum Advogado Sobral Pinto de Roraima.
O objetivo é informar a sociedade civil e as instituições parceiras que formam a Rede Social sobre o acompanhamento dos cumpridores de prestação de serviços à comunidade, bem como motivar o desenvolvimento da cidadania e potencializar o processo de reinserção do cumpridor de pena junto à sociedade.
O Encontro terá como convidado o juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas de Recife (PE) e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele ministrará a palestra “A importância da rede social na implementação das Penas e Medidas Alternativas”, programada para às 9h30.
Após a palestra, seguida de debate, haverá relatos de experiências dos representantes da Rede Social e uma exposição de vídeo com o testemunho de beneficiários em cumprimento das Penas e Medidas Alternativas (PMAs), ambos mediados pelo juiz titular do 1° Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista, Antônio Martins Neto, e pela coordenadora da DIAPEMA, Shirlene Fraxe.
A programação comportará ainda o lançamento do Prêmio Parceiro Solidário, que deve ser entregue no final do ano à instituição parceira que melhor atender a quesitos relacionados ao trabalho desenvolvido com os beneficiários em cumprimento das PMA’s.
PROGRAMAÇÃO:
8h – 8h45: Credenciamento
8h45: Abertura Solene
9h30: Palestra “A importância da rede social na implementação das Penas e Medidas Alternativas”. Convidado: Dr. Flávio Augusto de Lima – juiz da VEP/PE e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
10h30: Debate
11h15: Lançamento do Prêmio Parceiro Solidário
11h30: Apresentação cultural
12h: Intervalo para almoço
14h: Relatos de experiências dos representantes da Rede Social/ Exposição de vídeo com testemunho de beneficiários em cumprimento das PMAs. Mediadores: Dr. Antônio Augusto Martins Neto – Juiz de Direito do 1° Juizado Especial Criminal de Roraima e Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe – coordenadora da DIAPEMA
16h: Encerramento
16h30: Coquetel/ Recebimento dos cadastros das instituições devidamente preenchidos
Do TJRR
