A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre os dias 7 a 9 de novembro, na cidade de Porto Velho, Rondônia.
O evento reúne magistrados e profissionais que compõem as equipes multidisciplinares e servidores do Poder Judiciário de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher. Durante a reunião, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, que é atualmente presidente do Fonavid, pode definir a programação das conferências, palestras, painéis, grupos de trabalho, debates e demais atividades paralelas que acontecem durante o evento.
Para o vice-presidente do Fonavid, o juiz rondoniense Álvaro Kalix Ferro, “é uma honra Rondônia sediar um evento dessa magnitude e uma excelente oportunidade para discutirmos a aplicação da lei no Brasil”. Kalix é juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Participaram da reunião, além dos juízes Ana Cristina Silva Mendes e Álvaro Kalix Ferro, respectivamente presidente e vice-presidente do Fonavid, as assessoras de cerimonial e eventos Renata Laviola e jurídica, Bruna Monteiro Rodrigues da Costa, da Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM) do governo federal, Sérgio Willian Domingues Teixeira, juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO e Maria Inês Soares de Oliveira, Marcelo de Freitas Oliveira e Marineide de Castro Inácio, representantes do TJRO.
Fonavid – Compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), discutir decisões oriundas de juizados e varas de violência doméstica sob o prisma da efetividade jurídica e, sobretudo recepcionar magistrados e servidores envolvidos no assunto para melhor aplicação da legislação integram a programação do IV Fonavid.
Realizado anualmente desde 2009, o Fonavid conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Inscrições abertas – Para participar, os interessados devem acessar o site www.tjro.jus.br, e clicar no banner do IV Fonavid. Na página específica sobre o evento, está disponível o link http://fonavid.tjro.jus.br/ para a realização da inscrição e confirmação da presença no fórum e oficializar a participação. As vagas são destinadas apenas para juízes e profissionais que compõem as equipes multidisciplinares que atuam neste segmento. As inscrições serão aceitas até o dia 02 de novembro e sem qualquer custo ou cobrança de taxa.
Do TJRO
