O Tribunal de Justiça de Rondônia estuda a viabilidade da implantação da Central Única de Mandados na comarca de Porto Velho, após a mudança para o novo prédio do Judiciário, em fase de acabamento na capital.
O Tribunal de Justiça de Rondônia estuda a viabilidade da implantação da Central Única de Mandados na comarca de Porto Velho, após a mudança para o novo prédio do Judiciário, em fase de acabamento na capital.
A presidente, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, quer a lotação de todos os oficiais de justiça e avaliadores no Fórum Cível e que os prazos legais e judiciais sejam rigorosamente obedecidos. O processo de instalação da central única foi avaliado pelos setores de Engenharia, Informática e Recursos humanos do TJ.
Centras únicas de mandados estão sendo instituídas nos estados de Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, entre outros. Em São Paulo, os oficiais ainda atuam nas Varas, mas já foi implantado um projeto piloto de uma central de mandados no interior do estado.
Atualmente, a comarca de Porto Velho conta com aproximadamente 53 oficiais de justiça lotados nos cartórios distribuidores dos fóruns Cível, Criminal e Juizados Especiais. Entre os benefícios da implantação da central única, estão a otimização dos recursos existentes e dos percursos, padronização dos procedimentos e celeridade no cumprimento das diligências.
Será possível também ter um parâmetro da carga de trabalho, porque os mandados serão distribuídos pelo Sistema de Automação Processual (SAP) de forma aleatória entre todos os oficiais. Outro ponto positivo da implantação da central única será a possibilidade de recepção e envio de mandados e certidões on line.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – TJ RO
