Na última terça-feira (26), a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, recebeu a visita da juíza Andrea Maciel Pachá, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada veio conhecer a estrutura do judiciário potiguar, no que diz respeito à conciliação, e especialmente, em relação a instalação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, previsto pela Resolução nº 125 do CNJ. Na oportunidade, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora da Comissão Estadual da Conciliação, explicou que o Núcleo ainda não foi instalado, mas a resolução que o cria, bem como, a portaria que nomeia seus membros, já foi publicada. Sulamita Pacheco, juntamente com os juízes Rossana Alzir e Cleofas Coêlho que compõem a Comissão, apresentou os projetos em andamento no estado como a Semana Nacional da Conciliação e os mutirões Dpvat, e alguns entraves, como a falta de servidores, de juízes e de estrutura física.
Para a juíza Andréa Pachá, ficou claro o comprometimento do TJRN com a implantação de políticas de conciliação. Ela afirmou que levará os problemas apresentados ao Comitê Gestor, para que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a execução dos projetos já existentes no Tribunal potiguar. “Os projetos do TJRN são importantes, criativos e já possuem a aceitação popular, mas está claro a necessidade de investimento em infraestrutura”, comentou a magistrada.
Para a juíza Sulamita Pacheco, a reunião foi bastante proveitosa porque o CNJ veio com o intuito de ajudar e orientar o Tribunal na implantação de uma política de conciliação, além de apresentar boas práticas de outros tribunais que ajudarão o Rio Grande do Norte a avançar na implantação dessa cultura no estado.
A presidente do TJRN gostou das sugestões apresentadas por Andréa Pachá, em especial, a possibilidade de realizar seleção para conciliadores voluntários. A juíza também sugeriu parcerias com universidades e a participação de desembargadores e juízes aposentados nesse processo, o que já é feito pelo TJRN.
Fonte: Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
